Autor: Djamila Ferreira, Fransca Nguenzi, Jolisto Kandongui, Jorge Chihongo, Luzineidey Cézar, Osvaldo Gaspar e Silvina Ndala. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo INTRODUÇÃO No presente artigo, iremos abordar, de forma sucinta, a condição da Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo em sede do Direito Administrativo. Onde, escorreremos pelo seu conceito, no …
Autores: Ana Tchimbaya, Cássia Calisto, Edmilson Leite e Josadaque Domingos. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Resumo No presente artigo, faz-se um estudo da representação política nos seus diversos aspectos, recorrendo-se, muitas vezes, à Grécia; desta forma, verifica-se que não pode ser entendida num único sentido e faz-se referência a dois. Diz-nos quais …
Autor: Samuel Chissingui. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Observação: O presente artigo traz uma síntese sobre a temática do Método Jurídico, sob o olhar do manual de Introdução ao Estudo do Direito do Professor Inocêncio Galvão Telles. Significado de método na linguagem jurídica. Método, em geral é o conjunto de procedimentos intelectuais …
Autores: Apocalipse Carlos, Jolisto Kandongui, Luísa Rodrigues e Teresa Canhanga. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Resumo A República de Angola é um Estado democrático e de direito, cujo fundamento assenta na soberania popular ou, se quisermos, sujeito a vontade geral das pessoas, não conhecendo outro poder legítimo, igual ou superior a este, …
Autor: Balctor Mendonça. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo INTRODUÇÃO Nos últimos anos, os fins do Direito se tornaram cada vez mais peças de discussão, sobretudo entre aqueles que prezam pela visão positivista do Direito. Nisso encontramos também a Segurança Jurídica, que apesar dos interesses colectivos que visa proteger, alguns especialistas defendem que …
Autores: Balctor Mendonça, Carolina Kawaia, Domarção António, João Pedro Arcanjo, José Mussungo Manuel, Lúcia Chiloia e Maria Domingos. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo INTRODUÇÃO O Direito surge na ordem jurídica pela necessidade que o homem tem de conviver com os seus semelhantes num ambiente estável e seguro, para que se possa desenvolver …
Autores: Ambrósio Joaquim, Balctor de Mendonça, Cinelly Ngonga, Ernesto Sito, Filomena Canhama, Francisco Canduco, Jaime Branco e Vicente Muteca Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo INTRODUÇÃO O conceito de Estado não é unívoco, muito pelo contrário, podemos defini-lo por diversas perspectivas que nos são propostas por diversos autores, seja como comunidade emanada de …
Autores: Ambrósio Joaquim, Balctor de Mendonça, Cinelly Ngonga, Ernesto Sito, Filomena Canhama, Francisco Canduco, Jaime Branco e Vicente Muteca Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo INTRODUÇÃO Ao se aventurar no estudo das correntes do pensamento jurídico, percebe-se logo a sua importância. Assim como qualquer conceito humanamente relevante surge a necessidade de …
Autores: Balctor de Mendonça, Ernesto Sito, Jusimaira Bastos e Silvina Cinco-Reis Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo RESUMO A história do Estado constitucional em Angola remonta, como já ficou referido, ao ano de 1975, com a proclamação da independência nacional. Esta data constitui a origem do constitucionalismo angolano; e forma o …
