Autores: Ambrósio Joaquim, Balctor de Mendonça, Cinelly Ngonga, Ernesto Sito, Filomena Canhama, Francisco Canduco, Jaime Branco, Maria Domingos e Vicente Muteca. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Resumo As sociedades são agregadas de pessoas que vivem em relação. As relações sociais, embora não materiais nem psicológicas, aprendem-se por meio de juízos, que são …
Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Introdução O tema abordado neste artigo é sob o horizonte da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil, razão pela qual, e de forma antecipada, se justifica a organização pragmática e concisa do conteúdo atinente à Responsabilidade Civil , cuja maior profundidade é dada na cadeira …
Autor: Samuel Chissingui. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Observação: O presente artigo traz uma síntese sobre a temática do Método Jurídico, sob o olhar do manual de Introdução ao Estudo do Direito do Professor Inocêncio Galvão Telles. Significado de método na linguagem jurídica. Método, em geral é o conjunto de procedimentos intelectuais …
Autores: Ana Tchimbaya e Estevão André. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Introdução A tutela e a curatela são poderes sobre pessoas que, embora sejam “sui iuris“, não têm capacidade de entender e de querer, considerada necessária à administração dos seus patrimónios. Esta incapacidade pode ser total ou parcial e fundar-se na idade, …
Autores: Eurídice Teófilo, Franciso Javela, Hynola Miguel, Jesulíuda Mussungo, Jolisto Kandongui, Josefina Camota, Juelma Nequinhas e Weza Neto. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Resumo Este artigo apresenta uma análise sobre o início da personalidade jurídica, termo da mesma, problemática dos nascituros e a presunção de comoriência. O estudo traz uma reflexão sobre …
Autor: Balctor Mendonça. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo INTRODUÇÃO Nos últimos anos, os fins do Direito se tornaram cada vez mais peças de discussão, sobretudo entre aqueles que prezam pela visão positivista do Direito. Nisso encontramos também a Segurança Jurídica, que apesar dos interesses colectivos que visa proteger, alguns especialistas defendem que …
Autores: Balctor Mendonça, Carolina Kawaia, Domarção António, João Pedro Arcanjo, José Mussungo Manuel, Lúcia Chiloia e Maria Domingos. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo INTRODUÇÃO O Direito surge na ordem jurídica pela necessidade que o homem tem de conviver com os seus semelhantes num ambiente estável e seguro, para que se possa desenvolver …
Autores: Ambrósio Joaquim, Balctor de Mendonça, Cinelly Ngonga, Ernesto Sito, Filomena Canhama, Francisco Canduco, Jaime Branco e Vicente Muteca Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo INTRODUÇÃO O conceito de Estado não é unívoco, muito pelo contrário, podemos defini-lo por diversas perspectivas que nos são propostas por diversos autores, seja como comunidade emanada de …
Autores: Ambrósio Joaquim, Balctor de Mendonça, Cinelly Ngonga, Ernesto Sito, Filomena Canhama, Francisco Canduco, Jaime Branco e Vicente Muteca Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo INTRODUÇÃO Ao se aventurar no estudo das correntes do pensamento jurídico, percebe-se logo a sua importância. Assim como qualquer conceito humanamente relevante surge a necessidade de …
