Autores: Ana Tchimbaya, Cássia Calisto, Edmilson Leite e Josadaque Domingos. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Resumo No presente artigo, faz-se um estudo da representação política nos seus diversos aspectos, recorrendo-se, muitas vezes, à Grécia; desta forma, verifica-se que não pode ser entendida num único sentido e faz-se referência a dois. Diz-nos quais …
Autores: Apocalipse Carlos, Jolisto Kandongui, Luísa Rodrigues e Teresa Canhanga. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Resumo A República de Angola é um Estado democrático e de direito, cujo fundamento assenta na soberania popular ou, se quisermos, sujeito a vontade geral das pessoas, não conhecendo outro poder legítimo, igual ou superior a este, …
Autores: Balctor de Mendonça, Ernesto Sito, Jusimaira Bastos e Silvina Cinco-Reis Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo RESUMO A história do Estado constitucional em Angola remonta, como já ficou referido, ao ano de 1975, com a proclamação da independência nacional. Esta data constitui a origem do constitucionalismo angolano; e forma o …
