Autores: Ambrósio Joaquim, Balctor de Mendonça, Cinelly Ngonga, Ernesto Sito, Filomena Canhama, Francisco Canduco, Jaime Branco, Maria Domingos e Vicente Muteca. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Resumo As sociedades são agregadas de pessoas que vivem em relação. As relações sociais, embora não materiais nem psicológicas, aprendem-se por meio de juízos, que são …
2022
Síntese sobre o Instituto da Responsabilidade Civil em sede do Direito Privado
Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Introdução O tema abordado neste artigo é sob o horizonte da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil, razão pela qual, e de forma antecipada, se justifica a organização pragmática e concisa do conteúdo atinente à Responsabilidade Civil , cuja maior profundidade é dada na cadeira …
A Faculdade de Direito da UMN como Pessoa Colectiva Pública
Autor: Djamila Ferreira, Fransca Nguenzi, Jolisto Kandongui, Jorge Chihongo, Luzineidey Cézar, Osvaldo Gaspar e Silvina Ndala. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo INTRODUÇÃO No presente artigo, iremos abordar, de forma sucinta, a condição da Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo em sede do Direito Administrativo. Onde, escorreremos pelo seu conceito, no …
A Representação Política: noção, modelos e sistemas…
Autores: Ana Tchimbaya, Cássia Calisto, Edmilson Leite e Josadaque Domingos. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Resumo No presente artigo, faz-se um estudo da representação política nos seus diversos aspectos, recorrendo-se, muitas vezes, à Grécia; desta forma, verifica-se que não pode ser entendida num único sentido e faz-se referência a dois. Diz-nos quais …
O Método Jurídico: uma síntese sob o olhar do Professor Inocêncio Galvão Telles
Autor: Samuel Chissingui. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Observação: O presente artigo traz uma síntese sobre a temática do Método Jurídico, sob o olhar do manual de Introdução ao Estudo do Direito do Professor Inocêncio Galvão Telles. Significado de método na linguagem jurídica. Método, em geral é o conjunto de procedimentos intelectuais …
Tutela e Curatela, uma análise dos institutos romanos.
Autores: Ana Tchimbaya e Estevão André. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Introdução A tutela e a curatela são poderes sobre pessoas que, embora sejam “sui iuris“, não têm capacidade de entender e de querer, considerada necessária à administração dos seus patrimónios. Esta incapacidade pode ser total ou parcial e fundar-se na idade, …
Princípios Estruturantes de um Estado Democrático e de Direito: análise à Constituição Angolana de 2010
Autores: Apocalipse Carlos, Jolisto Kandongui, Luísa Rodrigues e Teresa Canhanga. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Resumo A República de Angola é um Estado democrático e de direito, cujo fundamento assenta na soberania popular ou, se quisermos, sujeito a vontade geral das pessoas, não conhecendo outro poder legítimo, igual ou superior a este, …
Personalidade Jurídica: noção, Problemática dos Nascituros e Presunção de Comoriência
Autores: Eurídice Teófilo, Franciso Javela, Hynola Miguel, Jesulíuda Mussungo, Jolisto Kandongui, Josefina Camota, Juelma Nequinhas e Weza Neto. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo Resumo Este artigo apresenta uma análise sobre o início da personalidade jurídica, termo da mesma, problemática dos nascituros e a presunção de comoriência. O estudo traz uma reflexão sobre …
In Dubio Pro Reo: O princípio da Presunção de Inocência em sede da Segurança Jurídica
Autor: Balctor Mendonça. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo INTRODUÇÃO Nos últimos anos, os fins do Direito se tornaram cada vez mais peças de discussão, sobretudo entre aqueles que prezam pela visão positivista do Direito. Nisso encontramos também a Segurança Jurídica, que apesar dos interesses colectivos que visa proteger, alguns especialistas defendem que …
Fontes do Direito: noção e classificação.
Autores: Balctor Mendonça, Carolina Kawaia, Domarção António, João Pedro Arcanjo, José Mussungo Manuel, Lúcia Chiloia e Maria Domingos. Suporte acadêmico: Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo INTRODUÇÃO O Direito surge na ordem jurídica pela necessidade que o homem tem de conviver com os seus semelhantes num ambiente estável e seguro, para que se possa desenvolver …